Questões ambientais e económicas dominaram Debate público sobre o IP2

A maioria quase absoluta das intervenções no debate público sobre o traçado do IP2 contestou o traçado proposto pelas Estradas de Portugal, por este não defender os verdadeiros interesses de Estremoz.

Questões ambientais, económicas e de ordem legal, como, por exemplo, o facto do estudo de impacto ambiental só contemplar uma alternativa, foram os temas mais discutidos.

A classificação de “interesse público” do olival milenar de São Brissos em tempo recorde pela Direcção Geral das Florestas e a proposta de um traçado pela Estradas de Portugal (EP) contornando esse mesmo olival, pondo-o em causa de forma definitiva, foi também referido como um estranho exemplo da forma contraditória como o Estado actua, pondo neste caso em causa os interesses ambientais e patrimoniais de Estremoz.

Uma sala cheia, um debate animado

O debate teve lugar no Pólo da Universidade no dia 13 de Julho, reunindo mais de cinquenta pessoas, e abriu com a intervenção do Presidente da Câmara, José Alberto Fateixa, convidado pela São Brissos – Cidadãos pelo Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz, associação que está em constituição e que fez da discussão pública sobre o traçado do IP2 a sua primeira iniciativa.

Recorde-se que o traçado recebeu recentemente um parecer negativo da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacto Ambiental e aguarda agora a avaliação do Ministro do Ambiente que pode confirmar ou não este ‘chumbo’.

Presidente da Câmara defende a necessidade urgente da variante

José Alberto Fateixa começou por historiar um processo que “se arrasta há mais de vinte anos e que tem de ser concluído o mais rapidamente possível”. Não se pronunciando abertamente se prefere o IP2 a nascente ou a poente da cidade (onde passa o traçado em discussão), o autarca prefere esperar pela decisão do Ministro de Ambiente. No entanto, José Alberto Fateixa reconheceu algumas situações preocupantes em termos ambientais do traçado, sobretudo na sua parte final.

Depois da intervenção do Presidente da Câmara falou Carlos Sarmento Matos, um dos promotores da São Brissos, que explicou o porquê da criação desta associação, a razão do seu nome e quais a razões que levam os seus promotores a contestar abertamente o traçado proposto pela EP.

Carlos Costa, também promotor da associação e Presidente da GEOTA, mostrou as vantagens de uma alternativa a nascente, explicando de forma clara as enormes vantagens ambientais, económicas e sociais dessa localização, face à única solução proposta.

Entre as entidades convidadas a Quercus fez-se representar por Nuno Sequeira que realçou a importância de obras públicas como esta procurarem servir os interesses da população, minimizando os impactos ambientais.

Críticas ao traçado não foram contestadas

Em linhas gerais, as críticas ao traçado proposto centraram-se no facto de assim se afastarem os automobilistas de Estremoz, em comparação com a solução a nascente que proporciona uma relação muito mais íntima com a cidade. Além disso, a destruição da zona mais agrícola dos arredores da cidade, com especial incidência na vinha e no montado (espécie protegida por lei) e a ameaça de destruição de uma das zonas arbóreas mais importantes do Distrito de Évora, o olival milenar no cerro de São Brissos, foram também pontos referidos.

Seguiu-se depois um debate onde se concluiu pela necessidade de estudar alternativas, de forma a que a obra seja, de facto, uma mais valia para a economia local.

Debate 13 Julho, 21,30 h - Pólo de Estremoz da Universidade de Évora (Centro de Ciência Viva)

A pró-Associação São Brissos vai promover no próximo dia 13 de Julho, no Pólo de Estremoz da Universidade de Évora (Centro de Ciência Viva), pelas 21,30 horas, uma sessão pública para debater o traçado do IP2, de forma a que este sirva uma estratégia de desenvolvimento sustentável da cidade e do concelho.
Para este debate aberto, foram convidados representantes da Câmara Municipal de Estremoz, da Estradas de Portugal, da Agência Portuguesa do Ambiente, da GEOTA e da Quercus.
Questões como a inexistência de estudos alternativos e comparativos de impactos à actual proposta, tanto em termos financeiros como ambientais, o comprometimento da enorme reserva de água pelo actual traçado, a destruição de vários hectares de montado, de vinhas emblemáticas e de uma mancha de oliveiras centenárias em São Brissos - considerada pelas entidades competentes única no distrito de Évora e recentemente classificada pelo próprio Estado como de interesse público - são alguns dos temas que se pretende ver já discutidos.
O debate visa defender os interesses de Estremoz na escolha de um traçado da circular à cidade, obra de interesse indiscutível, mas que deverá contemplar um equilíbrio entre os custos/benefícios dos pontos de vista económico, financeiro e ambiental.
Na discussão do tema IP2 várias questões fundamentais para o futuro de Estremoz se encontram em aberto. Por exemplo: pretende-se uma auto-estrada, que terá como efeito afastar os seus utilizadores de Estremoz, ou pelo contrário, o objectivo é tirar o trânsito do centro, mas manter uma proximidade com vários acessos, suficientemente convidativos para trazer os viajantes ao centro de Estremoz?

Um travão ao desenvolvimento de Estremoz?
Para os promotores desta Associação é fundamental que estas questões sejam debatidas de forma clara e ampla, para que as opções a tomar sobre esta obra, fundamental para o desenvolvimento de Estremoz, não se tornem num travão a esse mesmo desenvolvimento. Um desenvolvimento que, segundo as linhas programáticas aprovadas pela própria autarquia, escolhe temas como a gastronomia, a enologia, o artesanato, os roteiros históricos, os roteiros de ecoturismo ou o vasto património como factores de valorização da oferta estremocense e que, para os promotores desta discussão, ficarão gravemente afectados com o traçado proposto para o IP2.
Aliás, o traçado em causa compromete a própria estratégia definida pela autarquia de Estremoz, a qual defende o desenvolvimento sustentado da cidade, potenciando os recursos patrimoniais, culturais, naturais e ambientais e promovendo a criação de riqueza, a melhoria da qualidade de vida e a abertura da cidade ao exterior.
Do núcleo dinamizador desta associação – cujo nome é inspirado pela imperiosa necessidade de preservar o conjunto de oliveiras de São Brissos - fazem parte Norberto Souto, Maria João Soares, Carlos Costa, Maria de Fátima Borralho, Jorge Anjinho, Henrique Reynolds de Sousa, Carlos Sarmento Matos, Carlos Torrinha, Armando Silva Cunha, Isabel Silva Cunha, Madalena Martins, João Portugal Ramos e Marta Cabaço.

Agenda 21 Local
Além da questão do IP2, a pró-associação São Brissos pretende ser um espaço de discussão sobre temas de interesse para o concelho de Estremoz.
Uma das prioridades já identificadas é ajudar a definir e a levar à prática uma Agenda 21 Local, um processo participativo e multisectorial que envolva organizações não governamentais, autarquia e cidadãos para a melhoria significativa da qualidade de vida da população. Outro tema que está na mente dos promotores de São Brissos prende-se com a necessidade de discutir o futuro do comércio de Estremoz numa perspectiva comércio tradicional versus comércio moderno.

Porquê uma Associação? Porquê São Brissos? Porquê contestar o traçado do IP2?

A São Brissos – Cidadãos pelo Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz nasce da contestação ao traçado que a Estradas de Portugal escolheu para ligar a A6 ao IP2 no concelho de Estremoz. Mas a Associação pretende contribuir para o debate de outras questões essenciais para Estremoz, reunindo as vozes de todos os que se interessam pela preservação, requalificação e desenvolvimento sustentado desta zona única.
Recentemente, o traçado da IP2 foi mais uma vez alterado pela Estradas de Portugal, sem grande informação pública. O novo traçado, tal como o anterior, representa uma ameaça grave. Para alguns dos promotores da São Brissos, começou por ser uma ameaça individual. Mas para todos os que não olham só para o pé da porta, a ameaça mostrou desde logo a necessidade de alertar a consciência colectiva.
De facto, a nossa contestação a este traçado não visa defender interesses particulares, e aliás legítimos, daqueles que são afectados mais directamente, mas sim o interesse colectivo, face a uma obra pública com um impacto negativo catastrófico na identidade própria de Estremoz e no seu desenvolvimento sustentado.
Se a estrada viesse a ser construída de acordo com o traçado em discussão, veríamos comprometido o potencial de desenvolvimento do concelho, com prejuízos irremediáveis a nível ambiental, a nível económico e a nível social.
Por isso, é preciso fazer ouvir argumentos de elementar bom senso e promover o debate sobre uma obra que tem que ser pensada à luz de uma visão estratégica integrada para o concelho de Estremoz e não como uma peça isolada que, mal colocada, inviabilizará um crescimento harmonioso, consistente, positivo para todos os que aqui vivem e gostam desta terra.
O novo traçado nada traz de positivo face ao traçado de 2005 que motivou na altura os promotores da São Brissos a lançarem o debate e um abaixo- assinado que reuniu em poucos dias mais de duas centenas de assinaturas. Aliás desde o início da década de 90, quando foi escolhido o lado poente da cidade para o traçado da IP2, que o erro nasceu. Posteriormente novas versões e novos erros aconteceram.
Entre muitos outros impactos negativos, a IP2 atravessava o monte de São Brissos, um local histórico, com oliveiras milenares e uma paisagem única. A contestação proporcionou que a Direcção Geral de Florestas visitasse o local onde se ergue a ermida de São Brissos e classificasse o arvoredo como de interesse público. No entanto, essa classificação foi considerada pela Estradas de Portugal como um obstáculo a contornar facilmente – o desenho da estrada passou a ser desenhada a 50 metros do limite da zona de protecção, continuando a afectar, na prática, toda a zona a proteger. E a verdade é que esse e todos os outros impactos negativos foram ignorados.
O interesse da estrada não se discute. Mas ela tem que servir Estremoz e não ser servida à custa de enormes e irreparáveis prejuízos. A estrada vem trazer algo de novo – ainda bem, se servir não só para tirar o trânsito de pesados do centro da cidade mas também para impulsionar a requalificação de zonas degradadas, atrair visitantes através de acessos directos e respeitar equilíbrios ambientais conseguidos ao longo de muitos anos e que são um bem público único e genuíno.
È preciso respeitar uma história com muitos séculos, dar valor ao que existe, estudar como a estrada se vai integrar e qual a mais valia que traz.
Por tudo isto, decidimos promover a constituição da associação São Brissos - Cidadãos pelo Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz que, como primeira iniciativa, está a promover o debate sobre o traçado que mais interessa a Estremoz. Este blog é uma das formas de reflectir sobre a questão. E porque acreditamos que o bom senso prevalecerá e que os interesses do concelho ganharão, chamámos a este blog IP2-Estremoz 3.